Resumo em linguagem simples
A AraHealth usa dados pessoais para prestar cuidado metabólico, manter o prontuário, permitir o uso seguro da plataforma e cumprir obrigações legais.
Dados de saúde são sensíveis e recebem proteção reforçada. Eles não são vendidos nem usados para publicidade comportamental. Algumas atividades podem usar inteligência artificial como apoio, sempre sujeita à revisão humana quando houver impacto clínico relevante.
Você pode pedir informações, acesso, correção e outros direitos previstos na LGPD pelo canal oficial da AraHealth.
1. Quem trata os dados
ARAHEALTH LTDA, nome fantasia ARAHEALTH, CNPJ 66.534.572/0001-69, com sede na Avenida Washington Soares, nº 3663, Sala 817 - Torre 2, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.811-341, é responsável pelos tratamentos descritos neste Aviso quando define suas finalidades e meios essenciais.
Site oficial: arahealth.com.br.
Este Aviso se aplica a pacientes maiores de 18 anos, potenciais pacientes, profissionais, integrantes da equipe e pessoas que entram em contato com a AraHealth.
2. Dados que tratamos
Conforme a relação com a AraHealth, podemos tratar:
- identificação e contato, como nome, CPF, data de nascimento, telefone e e-mail;
- dados de cadastro, perfil profissional e vínculo com a equipe;
- dados sensíveis de saúde, como histórico clínico, diagnósticos, sintomas, medicamentos, exames, medidas, hábitos, metas, fotos e evolução;
- registros de atendimento, prontuário e comunicações relacionadas ao cuidado;
- dados de acesso e segurança, como data, hora, endereço IP, dispositivo, sessão e eventos de auditoria;
- preferências necessárias ao funcionamento da plataforma; e
- resultados de apoio produzidos por inteligência artificial, como medidas sugeridas e resumos para revisão.
Não coletamos deliberadamente dados que não sejam necessários ao cuidado ou ao funcionamento seguro do serviço.
3. Como recebemos os dados
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo paciente ou profissional, produzidos durante o atendimento, recebidos de outro serviço autorizado ou gerados pelo uso seguro da plataforma.
Se uma pessoa fornecer dados de terceiro, deverá ter autorização ou outra justificativa legal e limitar o envio ao necessário.
4. Para que usamos os dados
Usamos dados pessoais para:
- criar e proteger contas;
- prestar e coordenar o cuidado em saúde;
- manter prontuário e histórico assistencial;
- realizar telessaúde e telemonitoramento;
- organizar rotinas, métricas e comunicações;
- usar IA como ferramenta de apoio;
- prevenir fraude, investigar incidentes e manter o serviço seguro;
- atender solicitações, reclamações e direitos dos titulares;
- cumprir obrigações legais e regulatórias; e
- melhorar o serviço com informações agregadas ou anonimizadas sempre que possível.
As principais bases legais são a tutela da saúde, a execução do serviço, o cumprimento de obrigação legal, a proteção da vida, o exercício regular de direitos e, quando apropriado, o consentimento ou o legítimo interesse.
O consentimento assistencial para telessaúde não substitui a análise da base legal adequada para cada tratamento de dados.
5. Cuidados especiais com dados de saúde
A AraHealth:
- não vende dados pessoais ou prontuários;
- não usa dados de saúde para publicidade comportamental ou discriminação;
- limita o acesso a pessoas que necessitam das informações para finalidade autorizada;
- preserva o sigilo profissional e a confidencialidade;
- mantém autoria e rastreabilidade dos registros clínicos; e
- oferece meios para acesso, cópia e correção do prontuário.
Uma correção clínica pode ser feita por adendo, preservando o conteúdo original quando a integridade do prontuário exigir.
6. Inteligência artificial
A IA pode ajudar a identificar medidas em textos ou fotos e preparar resumos para a equipe. Esses resultados podem conter erros e não são usados para diagnóstico ou prescrição autônoma.
Quando o resultado tiver impacto relevante, será possível pedir explicação, correção e revisão humana. A AraHealth exige que o processamento seja limitado à finalidade do cuidado e não autoriza o uso de dados identificáveis de saúde para treinamento geral de modelos.
7. Com quem compartilhamos
Podemos compartilhar o mínimo necessário com:
- profissionais e integrantes autorizados da equipe de cuidado;
- prestadores de hospedagem, armazenamento, comunicação, segurança e suporte;
- prestadores de processamento de informações e IA;
- assessores sujeitos a confidencialidade;
- autoridades e conselhos profissionais, quando houver obrigação legal; e
- sucessores em reorganização societária, com continuidade das proteções aplicáveis.
O compartilhamento com familiares ou cuidadores depende de autorização do paciente ou de fundamento legal.
8. Tratamento fora do Brasil
Alguns prestadores podem tratar dados em outros países. Nesses casos, a AraHealth adota um mecanismo permitido pela LGPD e medidas contratuais e de segurança compatíveis com dados de saúde.
O titular pode pedir informações sobre a finalidade, os destinatários, os países envolvidos e as garantias usadas, respeitados os limites legais e os segredos comercial e industrial.
9. Por quanto tempo guardamos os dados
Os prazos dependem da finalidade e das obrigações aplicáveis:
- prontuários e documentos relacionados são mantidos pelo prazo legal, em regra por pelo menos 20 anos após o último registro quando aplicável;
- registros de acesso à aplicação são mantidos sob sigilo pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet, em regra 6 meses;
- dados de conta permanecem durante a relação e pelo período necessário após seu término;
- consentimentos e solicitações são mantidos pelo tempo necessário para demonstrar conformidade e exercer direitos; e
- preferências locais permanecem até o fim da necessidade ou até serem apagadas pelo usuário.
Depois do prazo, os dados são eliminados, anonimizados ou mantidos bloqueados quando houver justificativa legal.
10. Como protegemos os dados
Adotamos controles de acesso por função, autenticação, armazenamento protegido, registros de auditoria, gestão de credenciais, backups e procedimentos de prevenção e resposta a incidentes.
Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, a AraHealth realizará as comunicações exigidas pela LGPD e pela regulamentação da ANPD.
11. Seus direitos
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:
- confirmação e acesso aos dados;
- correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
- informação sobre finalidade, origem e compartilhamentos;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados irregulares ou excessivos;
- portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- informação sobre consentimento e sua revogação;
- oposição a tratamento irregular;
- revisão de decisão tomada unicamente por tratamento automatizado; e
- petição perante a ANPD ou órgãos de defesa do consumidor.
O paciente também pode pedir acesso, cópia gratuita e retificação de seu prontuário. Para proteger o titular, poderemos confirmar sua identidade de forma proporcional ao risco.
12. Pessoas menores de 18 anos
A AraHealth não oferece seus serviços ou contas a pessoas menores de 18 anos. Se identificarmos cadastro ou envio indevido de dados de menor, adotaremos medidas para interromper o acesso, avaliar a base legal aplicável e eliminar ou preservar as informações conforme a lei e a proteção do menor.
13. Cookies e preferências
Usamos apenas cookies e armazenamento local necessários para autenticação, segurança, preferências e funcionamento da plataforma. Não usamos dados de saúde para publicidade comportamental.
Mais informações estão no Aviso de Cookies.
14. Comunicações e WhatsApp
O WhatsApp pode ser usado para enviar links pessoais de acesso e mensagens relacionadas ao cuidado. O conteúdo deve ser limitado ao necessário. O paciente deve proteger o aparelho e avisar a equipe se preferir outro canal disponível.
O WhatsApp não é um canal de emergência. Links de acesso são pessoais, expiram e não devem ser encaminhados.
15. Alterações deste Aviso
Este Aviso será atualizado quando houver mudança relevante nas finalidades, categorias de dados, compartilhamentos ou legislação. A versão e a data permanecerão visíveis, e mudanças materiais serão comunicadas de forma apropriada.
16. Contato
Pedidos de privacidade, segurança e exercício de direitos podem ser apresentados pelo canal de atendimento informado pela equipe e pelo site arahealth.com.br.
Se a resposta não resolver a questão, o titular pode procurar a Agência Nacional de Proteção de Dados ou os órgãos de defesa do consumidor.